O Licenciamento Ambiental instituido pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938 de 1981) é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
A aquabio através de sua equipe técnica especialista em licenciamento realiza os principais licenciamentos ambientais:
Licença prévia (LP);
Licença de instalação (LI);
Licença de operação (LP);
Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA;
Plano de Controle Ambiental;
Relatório Ambiental Preliminar;
Relatório Ambiental Simplificado;
Estudo Ambiental;
Relatório de controle ambiental;
Plano básico Ambiental;
Programas ambientais;
Monitoramento ambiental;
Levantamento e inventário faunístico e florístico;
Coleta de germoplasmas;
Estudo de viabilidade ambiental;
Progrma de educação ambiental;
Progama de comunicação social;
Plano de controle de poluição ambiental;
e demais licenças necessárias para o funcionamento de um empreendimento seja ele hidrelétrico, agropecuário, industrial.